OBJETO: Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Oeiras do Pará, através das Secretarias e Fundos Municipais vinculados.    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, E QUILOMBOLA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSWALDO CRUZ, TODA EM CONCRETO ARMADO E FECHAMENTO EM ALVENARIA, CONSTITUÍDA COM 01 (UMA) SALA DE AULA, COPA, COZINHA E BANHEIRO, NA LOCALIDADE DE BONILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. …

AQUISIÇÃO DE 15 UNIDADES DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PISO TETO, 36000 BTUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO- EMEF RAIMUNDO ARCANJO DA COSTA E EMEF MÁRIO ARCANJO DA COSTA. ATA DE ABERTURA ATA DE JULGAMENTO ATO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA …

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) KITS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CANECA, PRATO E COLHER) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARECER JURIDICO TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO CARDÁPIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE OEIRAS DO PARÁ. Edital 019- 2019- Chamada Pública – Agricultura Familiar Comunicado Edital 019- 2019- Chamada Pública – …

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Arts 23, 30 e 225, Resolução CONAMA Nº 237/97, Art. 93, Resolução COEMA Nº 120/15, bem como a Lei Ambiental Municipal Nº 631/2014, Art. 54, concede a Liença ambiental ao …