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Decreto Municipal N° 013/2020-GP-PMOP, de 07/04/2020.

Institui o comitê de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus-covid-19 e da outras providências. O excelentíssimo Prefeito Dinaldo Aires, no uso de suas atribuições legais previstas na lei orgânica municipal, decreta: Art. 1° Para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo decreto municipal n° …

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Decreto Municipal N° 011/2020-GP-PMOP, DE 04 ABRIL DE 2020.

Altera dispositivo do decreto N° 006/2020 do poder executivo municipal e dá outras providências. Como no “Art. 7° Ficam proibidas viagens em todo o território municipal por via terrestre e marítima de passageiros, excetuando-se o transporte de passageiros em casos de urgência e emergência que deverão ser previamente autorizados e …

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#OeirasdoPará #contra #Coronavírus

Atenção onde procurar atendimento no município e o que fazer? – Coriza + Febre (37,5º) + tosse+falta de ar – Procure o Hospital municipal. – Coriza + Febre (37,5º) + tosse – Procure o Posto de Saúde (UBS) ou ligue: 99267-3250 – Coriza + Febre (37,5º) – Fique alerta em …

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Está implantada a ouvidoria do Município de Oeiras do Pará!

O serviço de ouvidoria é um canal de comunicação direta entre a gestão municipal e os cidadãos, tendo em vista o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e solicitações acerca dos serviços, servidores públicos e prestadores de serviço. A Ouvidoria funciona no prédio da Prefeitura Municipal e pode ser contactada pelo …

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DECRETO MUNICIPAL N° 004/2020-GP-PMOP, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

O excelentíssimo Sr. Prefeito Dinaldo Dos Santos Aires, resolveu suspender os serviços públicos em vários órgão e secretarias municipais como a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, de 18 à 31 de Março de 2020, serviços sociais e outros… A suspensão como todos nós sabemos e necessário para …

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