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Transparência

AGENDA DO PREFEITO

ANO 2019 JANEIRO 2019  Aos dias 03 e 04 de janeiro, o Prefeito Municipal de Oeiras do Pará, autorizado a viajar para a cidade de Belém – Capital do Estado, a serviço desta municipalidade, para participar de Reuniões e compromissos de agenda.  Aos dias 28 e 29 de janeiro, o …

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RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (MÓVEIS)

RELATÓRIO BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ 2018 Maio: Não houve aquisição. Abril: Não houve aquisição. Março: Não houve aquisição. Fevereiro: Não houve aquisição. Janeiro: Não houve aquisição.

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RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (IMÓVEIS)

RELATÓRIO BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ 2019 Outubro: Não houve aquisição. Setembro: Não houve aquisição. Agosto: Não houve aquisição. Julho: Não houve aquisição. Junho: Não houve aquisição. Maio: Não houve aquisição. Abril: Não houve aquisição. Março: Não houve aquisição. Fevereiro: Não houve aquisição. Janeiro: Não houve aquisição. 2018 Dezembro: Não houve aquisição. Novembro: Não houve aquisição. …

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Convênios

Resumo de convênios Resumo de convênios Convênio no exercício de 2019 Extrato-Proposta-Equipamentos-Agrícola Convênio no exercício de 2018 CONVÊNIO N° 8677512018 – CAMINHÃO CAÇAMBA PÁ ESCAVADEIRA Convênio no exercício de 2017 Contrato de Repasse Quadra Poliesportiva BANHEIROS FUNASA TERMO DE CONVENIO VEÍCULOS N855761-2017  

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Serviço de Atendimento ao Cidadão

Responsável:  Endereço: Endereço: Av 15 Novembro, Nº 1198, CEP: 68.470-000, E-mail: atendimento@oeirasdopara.pa.gov.br Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00 Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

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Perguntas Frequentes

QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE OEIRAS DO PARÁ? A Prefeitura de Oeiras do Pará funciona de segunda à sexta, das 08:00h às 14:00h.     O QUE É ISSQN? É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional …

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Portal da Transparência

Agenda do Prefeito Convênios Programas e Ações Decretos Municipais Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)  Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Receitas Estrutura Organizacional Organograma Fale Conosco (Outras demandas) Leis Municipais Vigentes Legislação de Pessoal do Município Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) Lei de Diretrizes …

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Atendimento Direto – SIC Físico

Regulamentação Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município. SIC Físico (Atendimento Presencial) Responsável: Renata de Nazaré Barbosa Drago Telefone: 99205-1794 Endereço: Av. XV de Novembro, 1198 – Liberdade – 68470-000 Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve …

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Transparência Municipal

Institucional: Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da prefeitura, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem) e horários de atendimento. Convênios: Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela prefeitura. Receitas: Nesta seção são divulgadas informações …

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Acessibilidade