Legislação

SECRETARIA: DE SAÚDE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 7/2020-00029 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO CLÍNICO E MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO EM PACIENTES DE COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PUBLICA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, GARANTINDO ASSIM, A NÃO INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO AOS PACIENTES ACOMPANHADOS, NO HOSPITAL …

SECRETARIA: DE SAÚDE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 7/2020-00026-B OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS E IPI´S, QUE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, FAZ-SE NECESSÁRIO GARANTIR AS MEDIDAS PREVENTIVAS E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE E PACIENTE. ASSIM, EVADINDO O CONTAGIO DO VÍRUS COVID-19 ATRAVÉS …

SECRETARIA: DE SAÚDE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 7/2020-00027-A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS E MATERIAIS TÉCNICO (AEROSOL NEBULIZADOR, APARELHO DE PA ADULTO E COBERTOR DE ÓBITO) QUE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19, FAZ-SE NECESSÁRIO A  AQUISIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL …

LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”

LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”

LEI MUNICIPAL Nº 664, DE 08 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 20 DE JULHO DE 2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 653 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”

LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Arts 23, 30 e 225, Resolução CONAMA Nº 237/97, Art. 93, Resolução COEMA Nº 120/15, bem como a Lei Ambiental Municipal Nº 631/2014, Art. 54, concede a Liença ambiental ao …