SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Assistência Social, do município de Oeiras do Pará referente ao período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Leia Mais....LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leia Mais....REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI Nº 002/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI Nº 475/2005, de 06 de Junho de …
Leia Mais....Lei nº 349/1993 de 26 de Março de 1993.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais vinculados ao Poder Executivo/Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará e dá outras providências.
Leia Mais....Lei n° 348 de 16 de abril de 1993
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Leia Mais....Lei n° 343/1992 de 16 de Dezembro de 1992
Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a dar bolsa de estudos no valor de 01 (um) salário mínimo, para os universitários que estão regularmente matriculados no Projeto Interiorização da Universidade Federal do Pará.
Leia Mais....Lei n°334 de 09 de Outubro de 1991
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal.
Leia Mais....Lei n° 333 de 09 de Outubro de 1991
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doação de uma área de terra do Patrimônio Municipal.
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