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DECRETOS COVID-19

Julho de 2020

Julho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020- GP-PMOP, de 10/07/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 018/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Junho de 2020

Junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2020- GP-PMOP, de 12/06/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 018/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020- GP-PMOP, de 02/06/2020

RATIFICA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DE SEGMENTOS COMERCIAIS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19, MEDIANTES PROTOCOLOS ESPECÍFICOS, ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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Maio de 2020

Maio de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020- GP-PMOP, de 04/05/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abril de 2020

Abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020- GP-PMOP, de 20/04/2020

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E OBRIGATÓRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020- GP-PMOP, de 07/04/2020

INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- GP-PMOP, de 04/04/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DO Nº 006/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Março de 2020

Março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020- GP-PMOP, de 31/03/2020

FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020- GP-PMOP, de 23/03/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RATIFICANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2020 – GP-PMOP, NAQUILO QUE COUBER E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020- GP-PMOP, de 18/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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