Home / Decretos / Decretos

Decretos

Junho de 2020

Junho de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020- GP-PMOP, de 02/06/2020

RATIFICA A SITUAÇÃO DA SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DE SEGMENTOS COMERCIAIS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19, MEDIANTES PROTOCOLOS ESPECÍFICOS, ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Baixar Decreto

Maio de 2020

Maio de 2020

Abril de 2020

Abril de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020- GP-PMOP, de 04/04/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO DO Nº 006/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

Março de 2020

Março de 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020- GP-PMOP, de 31/03/2020

FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIOS DE OEIRAS DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar Decreto

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020- GP-PMOP, de 23/03/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS ATOS, DIRETRIZES MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RATIFICANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2020 – GP-PMOP, NAQUILO QUE COUBER E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020- GP-PMOP, de 18/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

Fevereiro de 2020

Fevereiro de 2020

Janeiro de 2020

Janeiro de 2020

Dezembro de 2019

Dezembro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019

TRATA DA DISPENSA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2019- GP-PMOP, de 27/12/2019

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2019- GP-PMOP, de 19/12/2019

DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2019- GP-PMOP, de 19/12/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2019- GP-PMOP, de 11/12/2019

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº046/2017-GP-PMOP, DE 31/10/2017 COM SUAS DEVIDAS ALTERAÇÕES.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019- GP-PMOP, de 04/12/2019

DISPÕE SOBRE O DISTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

Novembro de 2019

Novembro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019- GP-PMOP, de 14/11/2019

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019- GP-PMOP, de 14/11/2019

EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO INTERIRO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

Outubro de 2019

Outubro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019- GP-PMOP, de 07/10/2019

NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA.Baixar Decreto

Setembro de 2019

Setembro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019- GP-PMOP, de 12/09/2019

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº021/2019-GP-PMOP, DE 02/05/2019 .Baixar Decreto

Agosto de 2019

Agosto de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019- GP-PMOP, de 12/08/2019

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2017-GP-PMOP, 30/11/2017 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2019- GP-PMOP, de 12/08/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019- GP-PMOP, de 09/08/2019

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2017-GP-PMOP, 30/11/2017 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

Julho de 2019

Julho de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019- GP-PMOP, de 24/07/2019

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2019- GP-PMOP, de 18/07/2019

CONVOCA A XII COFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019- GP-PMOP, de 08/07/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

Junho de 2019

Junho de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019- GP-PMOP, de 28/06/2019

NOMEIA INTERINAMENTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2019- GP-PMOP, de 26/06/2019

NOMEIA INTERINAMENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2019- GP-PMOP, de 26/06/2019

EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE DMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ.Baixar Decreto

Maio de 2019

Maio de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019- GP-PMOP, de 02/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

Abril de 2019

Abril de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019- GP-PMOP, de 16/04/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019- GP-PMOP, de 16/04/2019

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FLAVIO AUGUSTO GARCIA DE FRANÇA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019- GP-PMOP, de 15/04/2019

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO CORRÊA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019- GP-PMOP, de 04/04/2019

NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ A SERVIDOA QUE MENCIONA.Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019- GP-PMOP, de 04/04/2019

CONVOCA A 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar Decreto

Março de 2019

Março de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019- GP-PMOP, de 18/03/2019

NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2019- GP-PMOP, de 15/03/2019

EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

Fevereiro de 2019

Fevereiro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2019- GP-PMOP, de 25/02/2019

DESIGNA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2019- GP-PMOP, de 21/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NÓS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2019- GP-PMOP, de 15/02/2019

NOMEIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ A SERVIDORA QUE MENCIONA. Baixar Decreto

Janeiro de 2019

Janeiro de 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2019- GP-PMOP, de 08/01/2019

EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019- GP-PMOP, de 08/01/2019

EXONERA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2019- GP-PMOP, de 09/01/2019

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ . Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2019- GP-PMOP, de 10/01/2019

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2019- GP-PMOP, de 10/01/2019

NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2019- GP-PMOP, de 07/01/2019

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019- GP-PMOP, de 17/01/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2019- GP-PMOP, de 02/01/2019

NOMEIA INTERINAMENTE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DOS PARÁ O SERVIDOR QUE MENCIONA.

Baixar Decreto

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2019- GP-PMOP, de 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ – EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Baixar Decreto

Setembro de 2017

Setembro de 2017

18/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2017- GP-PMOP 

O Prefeito de Oeiras do Pará, no uso de suas obrigações legais e conforme o dispõe interpretação sistemática da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de Abril de 1990.

Baixar Decreto Nº 038/2017

Agosto de 2017

Agosto de 2017

18/08/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017- GP-PMOP 

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Oeiras do Pará e dá outras providências .

Baixar Decreto Nº 036/2017

 

04/08/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2017- GP-PMOP 

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 035/2017

 

Julho de 2017

Julho de 2017

17/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2017- GP-PMOP 

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 034/2017

 

12/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2017- GP-PMOP 

Nomeia interinamente Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 033/2017

 

11/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017- GP-PMOP 

Dispõe sobre a criação e regulamentação do comitê de investimentos do Fundo de Previdência do Servidores Públicos de Município de Oeiras do Pará – FUNPREV, e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 032/2017

 

04/07/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2017- GP-PMOP 

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 031/2017

Junho de 2017

Junho de 2017

28/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017- GP-PMOP 

Homologa a Resolução Nº 001/2017-CMEOP, do conselho Municipal de Educação de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 030/2017

 

19/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2017- GP-PMOP 

Dispõe sobre a nomeação dos membros com assento no Conselho Municipal de Previdência Social do Município  de Oeiras do Pará – CMP.

Baixar Decreto Nº 029/2017

Maio de 2017

Maio de 2017

19/05/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 027/2017

 

05/05/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  – CMDCA do Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 026/2017

Abril de 2017

Abril de 2017

18/04/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundacional do município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 025/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017- GP-PMOP

Altera o Decreto Municipal  Nº 19/2015-GP-PMOP,  de 14 de Março de 2015.

Baixar Decreto Nº 024/2017

 

05/04/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a desvinculação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social do CNPJ Nº 04.876.413/0001-95 e da outras providências.

Baixar Decreto Nº 023/2017

Março de 2017

Março de 2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2017- GP-PMOP

Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 022/2017

 

31/03/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2017- GP-PMOP

Exonera o Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 021/2017

 

30/03/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017- GP-PMOP

Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.

Baixar Decreto Nº 020/2017

Fevereiro de 2017

Fevereiro de 2017

27/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2017- GP-PMOP

Exonera a pedido o servidor púbico municipal que menciona.

Baixar Decreto Nº 019/2017

 

22/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 018/2017

 

02/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017- GP-PMOP

Disciplina o funcionamento do complexo de abastecimento e as penalidades aplicadas a inobservância de sua organização.

Baixar Decreto Nº 017/2017

 

01/02/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2017- GP-PMOP

Decreta a Anulação de Títulos de Concessão de Uso Especial para fins de moradia e doação expedidos  pela Administração Pública Municipal de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 016/2017

Janeiro de 2017

Janeiro de 2017

31/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017- GP-PMOP

Designa interinamente para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Oeiras do Pará a servidora que menciona.

Baixar Decreto Nº 015/2017

 

18/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017- GP-PMOP

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional do Município de Oeiras do Pará e adota outras providências.

Baixar Decreto Nº 014/2017

 

09/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 013/2017

 

06/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017- GP-PMOP

Institui o Sistema Municipal de Regulação de Consultas, Exames, Internações Hospitalares e Urgências do Sistema Único de Saúde no Município de Oeiras do Pará.

Baixar Decreto Nº 012/2017

 

04/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017- GP-PMOP

Nomeia o Presidente do Fundo de Previdência do Município de Oeiras do Pará – FUNPREV.

Baixar Decreto Nº 011/2017

 

03/01/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2017- GP-PMOP

Dispõe sobre a decretação do ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Oeiras do Pará e dá outras providências.

Baixar Decreto Nº 010/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 008/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Agricultura do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 007/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 006/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Educação do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 005/2017

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017- GP-PMOP

Nomeia Secretário Municipal de Finanças do Município de Oeiras do Pará

Baixar Decreto Nº 004/2017

Você pode Gostar de:

DECRETOS COVID-19

  Best free WordPress theme

pendik escort

pornorokettube
Acessibilidade